Legal
Termos e Condições
1. Identificação
Madalena Arbués Moreira, Unipessoal Lda., sociedade unipessoal por quotas com sede na Travessa do Convento de Jesus 19, 1200-125 Lisboa, Portugal. Número de identificação de pessoa colectiva (NIPC/NIF) disponível mediante consulta directa junto do Registo Comercial e fornecido em toda a documentação contratual e facturação emitida.
2. Objecto do sítio
Este sítio tem natureza informativa e apresenta o portefólio e os serviços do atelier. As imagens e textos publicados não constituem proposta contratual. Qualquer serviço é objecto de proposta escrita e específica.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos — textos, desenhos, projectos e fotografias de obra — são propriedade da MAM ou dos respectivos autores, estando protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização escrita.
4. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios legalmente competentes, nos termos da Lei n.º 144/2015. Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Online.
5. Lei aplicável
A utilização deste sítio rege-se pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.